BRASIL - ESQUECER É PERMITIR, LEMBRAR É COMBATER!

Por Suely Frota

Jovens e crianças nesta quinta-feira levantaram a bandeira do NÃO ao abuso e à violência sexual.

Ontem, 18 de maio, dia Nacional do enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, jovens e crianças mobilizaram - se na Esplanada dos Ministérios. Meninos e meninas subiram à rampa do Congresso Nacional com o intuito de entregar o abaixo assinado, com 5 mil assinaturas em que propõe um maior fator de punição àqueles que abusam sexualmente a população infanto-juvenil do país; principal objetivo do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
O que este evento propõe é uma promoção de uma modificação dos código de leis : Código Penal, Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e para isso tiveram o apoio da população e de diversas instituições governamentais. O Ministério da Saúde foi um dos grandes colaborados. Apresentou, em plena solenidade, o Marco Teórico Referencial da Saúde Sexual Reprodutiva do Jovem e do Adolescente, e o Caderno Temático, onde ambos estão relacionados aos direitos dos jovens e a um desenvolvimento sexual saudável e protegido. A coordenadora do Comitê Neide Castanha, confessa que foi surpreendida com a ação do Ministério, mas que foi uma surpresa boa, pois tinha conseguido ali mais um aliado. Uma outra colaboração partiu do programa Siga Bem Caminhoneiro , da Petrobrás , com o Projeto Siga Bem Criança, que vestiu a camisa dessa causa social. Uma carreata de 500 caminhões encheu as ruas da Esplanada dos Ministérios, onde jovens do DF protestavam -através de danças e músicas - que a exploração e o abuso que sofrem deve ser abolido no país.
Neide Castanha (foto), em entrevista diz que, ao longo dos anos tem conseguido sim uma significativa melhora em relação aos números de ocorrências dos abusos aqui abordados. Infelizmente ainda não existe um sistema de controle que diga fielmente quantos casos já ocorreram, a única forma de controle que existe hoje é o número de ligações que recebem de denúncias dos abusos e violências às crianças e aos Adolescentes. Acredita-se que realmente esta mobilização conscientizou a população e que em cada ano, representativas são as conquistas. Em 2001 três dos cinco projetos apresentados já foram aprovados pelo Senado. Nesse ano o que desejam é que essas leis passem finalmente para a Câmara dos Deputados e que as restantes também tenham os seus votos. Instigando assim uma maior força política da sociedade civil, pois acreditam que a sociedade ainda está em divida com os Direitos Humanos.
O evento do dia de 18 de maio mostra mais uma vez que, o que querem é o reconhecimento de todos perante essa situação decadente na qual estão nossas crianças e jovens, e a aprovação dos Projetos de Leis que estão em pauta e que modificam os códigos que tratam dos crimes sexuais. O que falta agora é o Congresso cumprir com sua parte.
O evento rendeu muitas festas. E escolas de Samba alegraram o gramado do Congresso Nacional, com sambas de enredo em homenagem a essas vitimas de violências sexuais. Não cabia a eles comemorar essa mancha que existe no nosso País, mas sim a importância que a sociedade brasileira, a cada ano dá a essas causas.Essa alegria proposta pelas escolas de samba, foi uma forma de alimentar nas crianças e nos adolescentes uma esperança de que tudo pode mudar. A Luta vai continuar,e não descansarão enquanto não forem votados a modificação e a apropriação de tais projetos de leis. As crianças não merecem passar por tudo isso, Não à Exploração sexual de jovens e adolescentes no Brasil.

(fotos: Suely Frota)