CENÁRIO – Fontes alternativas de energia aplicadas à realidade brasileira

Com o maior potencial hidrelétrico do planeta, o Brasil é hoje a grande esperança para a geração de energia não dependente de carbono, ou seja, de combustíveis fósseis. Com 18% dos recursos hídricos do globo e com 70% destes recursos ainda inexplorados, o território brasileiro tornou-se, no século dos surtos de desenvolvimento, alvo de especulações e planejamentos diversos para o aproveitamento sustentável de seus recursos hídricos

Por Carmen Gonçalves

Uma das mais atuantes organizações sociais em defesa do meio ambiente, a WWF, lançou este ano a Agenda Elétrica Sustentável 2020. O estudo, baseado em três anos de pesquisas e acompanhamento do setor, sugere uma educação ambiental gradativa até 2020 e tem como instrumento principal fontes alternativas de obtenção de energia para uma minimização dos impactos ambientais causados pela superutilização da matriz hidrelétrica. As pesquisas iniciaram-se quando foi divulgado, pelo Governo Federal, que para suprir a meta de crescimento prevista, cerca de 4,2% ao ano, o Brasil possuía um plano estratégico de energia, onde previa empreendimentos hidrelétricos localizados principalmente na Amazônia. Baseada nesta informação, que a Ong classifica como situação de risco, a WWF-Brasil mobilizou-se junto a outras Ongs e à sociedade com o objetivo de elaborar um plano estratégico alternativo, prevendo que se houver um crescimento acelerado dos setores de economia e infra-estrutura, o País certamente enfrentará um colapso de seguidos apagões e, principalmente, esgotará seus recursos hídricos.

“O Brasil é referência nas negociações internacionais sobre energias renováveis e mudanças do clima. Entretanto, se as decisões tomadas sobre o setor elétrico forem equivocadas, podem levar o País a colocar-se na contramão de acordos e esforços globais, como por exemplo, o Protocolo de Quioto”, afirma Ângelo Lima, Coordenador dos Projetos Demonstrativos da WWF-Brasil, em entrevista ao Horário de Brasília. O representante da Ong afirma ainda, que o cenário elétrico sustentável proposto pelo estudo não necessita ser mais caro que o cenário tradicional (que o estudo chama de Tendencial). Mesmo considerando gastos adicionais para uma maior participação de fontes renováveis, o cenário sustentável prevê uma economia de 12% (cerca de R$ 33 bilhões até 2020) de gastos com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. A economia justifica-se por meio de medidas de eficiência energética.

Ângelo explica que o estudo possui dois pontos chaves: a redução do desperdício de energia e o aumento da participação de novas fontes de energia renováveis. “O Cenário Sustentável evitará a implantação de 78 mil MegaWatts no sistema elétrico nacional e com isso, reduzirá os potenciais conflitos sócio-ambientais ligados à expansão hidrelétrica na região Amazônica”, esclarece. Para se ter uma idéia, 75 mil MW equivalem, aproximadamente, ao que 6 Itaipus produziriam dentro de dez anos.

O estudo aborda ainda, e com igual relevância, a questão dos subsídios concedidos às fontes convencionais de energia. Segundo a WWF-Brasil, os subsídios aos combustíveis fósseis favorecem o desperdício de eletricidade e dificultam a inserção de fontes renováveis na matriz energética do Brasil. A Ong prega a redução imediata destes incentivos, de forma a minimizar o favorecimento que eles proporcionam, no mercado, a combustíveis como diesel e carvão. “O papel dos subsídios e a sua gradual extinção deverão ser considerados levando-se em conta seus impactos na economia, nas populações e as alternativas viáveis existentes”, informou a WWF-Brasil por meio de sua assessoria.

Fontes renováveis alternativas que o estudo sugere

Bioenergia
A utilização biomassa (cana-de-açúcar e arroz, por exemplo) como fonte energética é bastante interessante para o país, por ser uma fonte complementar à hidrelétrica – regiões Sul e Sudeste – onde a colheita de safras propícias à geração de energia elétrica ocorre em períodos diferentes do chuvoso. A biomassa destaca-se por apresentar enorme economia no transporte do produto e por possuir baixo custo de matéria-prima.

Energia Eólica
O mercado de energia eólica cresce cerca de 40% no mundo, um excelente ritmo. Na Europa, por exemplo, está prestes a tornar-se tão economicamente atrativa quanto as fontes energéticas tradicionais. No Brasil, principalmente no Nordeste, a eólica também complementa a matriz hidrelétrica, tendo em vista que os regimes de ventos ocorrem no período da seca. Na região, inclusive, encontra-se o maior potencial eólico do País. Turbinas eólicas brasileiras já são produzidas.

Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs
A capacidade brasileira instalada para as PCHs é de cerca de 7,3 GW, um número significativo. Entretanto, esta fonte, em especial, carece de esforços de modernização tecnológica. Os serviços de instalação e manutenção ainda não são providos por mão-de-obra nacional. Por atuar em bacias hidrográficas de pequeno e médio portes, as PCHs necessitam de avanço significativo em pesquisas relacionadas à tecnologia, legislação e meio-ambiente (licenciamento e impacto ambiental, além de avaliação estratégica, todos concedidos pelo órgão ambiental competente – no caso, o Ibama).


As fontes alternativas de energia são apenas parte do estudo. Há, no texto, temas igualmente interessantes, tais como a (re)educação ambiental, a eterna discussão acerca da seara jurídica que envolve manejo e exploração de recursos florestais/hídricos, a política ambiental promovida pelo governo federal (que traz discussões acaloradas sobre a setorização da ação governamental e sobre a “transversalidade” que teima em não sair do papel, para citar algumas) e outros focos de igual urgência.

A Agenda Elétrica Sustentável 2020 soa como um ensaio sobre preservação ambiental como forma de prevenir prejuízos incalculáveis num futuro próximo. É uma iniciativa nobre por trazer o debate para a sociedade, e por permitir que esta própria faça parte da concepção do estudo. Longe de ser tema novo, a preservação dos recursos naturais teima em permear todos os planejamentos governamentais e sociais para as próximas gerações, pois ela nunca tem seu papel correto no processo. Legisladores e empreendedores (estes, principalmente) colocam a questão ambiental como parte final das ações de desenvolvimento. Estes setores, incluindo aí o governamental, posicionam os estudos de impacto ambiental e até mesmo o licenciamento como mais um obstáculo a ser vencido para efetivar as obras e a exploração. O erro é repetidas vezes cometido, quando o inteligente seria que a preocupação ambiental orientasse estes projetos de empreendimentos. Prevalece ainda, e infelizmente, a prática de não consultar sociedade e setores sociais organizados. Além disso, prevalece a idéia de que a fonte não secará.